MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL

Apresentação

A Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul é a personificação jurídica civil da Diocese de Santa Cruz do Sul, instituída pela bula papal Quandoquidem Servatoris de 20 de junho de 1959, como subdivisão da Igreja Apostólica Romana, orienta-se pelo Código de Direito Canônico e pelo art. 5 do Decreto n119-A, de 7 de janeiro de 1890 do direito positivo brasileiro. Sua atuação se dá através de sua diretoria na forma de seu estatuto, possui CNPJ próprio e independência jurídica. De acordo com suas atribuições socioassistenciais, a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul desenvolve ações nas linhas de enfrentamento à pobreza, amparo à saúde, promoção de integração e fortalecimento de vínculos comunitários, ações de qualificação ao mundo do trabalho e geração de renda, proteção ao idoso, proteção à família, promoção da cidadania, amparo à criança e ao adolescente, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social LOAS, Política Nacional de Assistência Social PNAS e Sistema Único de Assistência Social SUAS. A Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, desde novembro de 2013, vem oferecendo serviços e ações socioassistenciais em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social, compreendidos em serviços de proteção básica, de proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice o amparo às crianças e adolescentes carentes e a promoção da integração ao mercado de trabalho.